Moot Court Português de Direito da Concorrência

O Moot Court Português de Direito da Concorrência é uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, através da Jurisnova, e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A iniciativa é organizada em colaboração com o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, integrado na Comarca Cível de Santarém. A competição é ainda patrocinada pela sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, através do Instituto Miguel Galvão Teles.

Devido à conjuntura actual causada pelo COVID-19, a IV Edição deste Moot Court  não terá lugar na data anteriormente definida para 2020.

A iniciativa integrará igualmente um programa social. Será uma excelente oportunidade para estudantes de Direito com um interesse pela área da Concorrência para expandirem os seus conhecimentos e debaterem tópicos quentes da área com advogados, juízes e outros stakeholders.

O CASO

O caso ainda não está disponível, sendo que pode descarregar o caso da III Edição (2019) aqui

 

REGULAMENTO

 

Consulte o Regulamento da Competição aqui.