1.ª Edição (Maio 2017)

Testemunhos da 1.ª Edição

“O primeiro Moot Court sobre Direito da Concorrência realizado, em maio de 2017, com a colaboração do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), foi uma experiência excecional a todos os níveis. Em primeiro lugar, ao nível da ideia de realização da iniciativa, com a intervenção do TCRS e da autoria do Dr.º Alexandre Batista (Juiz do TCRS), porquanto os Tribunais podem e devem contribuir para a melhoria do Direito, para além do exercício das funções jurisdicionais, e em interação com outros intervenientes, servindo de motor e palco para um diálogo mais vasto que o da dialética dos processos judiciais. Em segundo lugar, ao nível da execução, assumida pelos Senhores Professores Miguel Sousa Ferro e Francisco Pereira Coutinho, que foi exemplar na redação do caso e das regras aplicáveis, na angariação de patrocinadores, na sua divulgação, na seleção dos participantes e nas questões logísticas, em articulação também com o Senhor Juiz Presidente deste Tribunal. É de realçar igualmente o cuidado e profissionalismo do Master of the Moot, Dr.º Afonso Ferreira. Em terceiro lugar, ao nível dos objetivos visados, com um envolvimento intenso da parte dos membros dos júri e um elevado nível de empenho por parte dos estudantes participantes, quer no estudo das questões, quer nas apresentações efetuadas. Por fim e não menos importante, o Moot Court foi também uma experiência de convívio muito agradável e é por todas estas razões que deve continuar!” (Exma. Senhora Juíza do TCRS Marta Borges Campos)

“Participar no Moot Court é uma experiência que só posso recomendar. Enquanto estudante de licenciatura de Direito, na altura do 1.º Moot Court, tinha tido apenas um contacto com a teoria do Direito e o Moot Court traz-nos um “cheirinho” daquilo que é o Direito do ponto de vista prático.  É um verdadeiro desafio, e como tal, obriga-nos a sair da nossa zona de conforto e, sobretudo, põe-nos à prova. A todos os que estiverem na dúvida se devem ou não participar, corram o risco e aproveitem os momentos que esta 2.ª edição vos irá com certeza proporcionar, porque na realidade nunca perdem. No mínimo, trazem sempre uma grande experiência convosco e definitivamente a vontade de participar num próximo Moot Court.” (Catarina Borges – Membro da equipa vencedora da 1ª Edição – Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

“Participar no Moot Court de Direito da Concorrência foi uma experiência única e enriquecedora. Desde logo pelo desafio de diferente natureza que é face àquilo que fazemos na faculdade, temos a hipótese de trabalhar e preparar com profundidade um caso particularmente complexo e fazê-mo-lo da perspetiva do autor e do réu, procurando construir um caso forte e que permita a vitória independentemente da parte que representamos.  Independentemente do resultado, os participantes têm a oportunidade de se enriquecer enquanto estudantes e profissionais de Direito fruto do contacto que é possível ter com professores, advogados, procuradores e juízes ao longo da competição e nos jantares devidamente planeados pela organização.” (Ricardo Tavares – Membro da equipa vencedora da 1ª Edição – Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

“Descrever a experiência da participação no I Moot Court Português de Direito da Concorrência aparenta uma simplicidade que, depressa, fica obnubilada pela panóplia de sentimentos suscitada. Não foi só uma enorme honra, como um momento marcante. Especial pela a oportunidade de desenvolver um conjunto de dinâmicas, preparadas com o maior cuidado e zelo, por parte de uma Organização ativa e que merece congratulação. Mas, sobretudo, extraordinário, pela interação com um conjunto de equipas, adversárias, mas unidas pelo interesse e curiosidade comuns, em torno do Direito da Concorrência.” (Inês Neves – Membro da equipa vencedora da 1ª Edição – Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

“A 1ª Edição do Moot Court de Direito de Concorrência foi, a todos os níveis, uma experiência enriquecedora. Perspetivo a abertura do mundo académico à realidade prática do Direito como essencial na formação de qualquer jurista. Com efeito, a participação neste evento constituiu um marco importante na minha formação profissional, pela possibilidade de aprofundamento dos conhecimentos técnicos e da capacidade de debate, bem como pela hipótese de contacto com diferentes profissionais especializados nesta área jurídica.” (Tiago Monfort – Membro da equipa vencedora da 1ª Edição – Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

“Foi uma honra participar na fantástica 1ª Edição do Moot Court Português de Direito da Concorrência. Sempre pautada por um clima de amizade e cooperação, nunca se prescindiu de uma constante exigência, patente no caso complexo e no aliciante desafio colocado pelo ilustre painel de júris aquando os momentos de alegação. É precisamente com este tipo de atividades que se expande e prestigia ainda mais o refinado exercício do Moot Court, despertando ainda o interesse das jovens mentes académicas, que são o futuro do panorama jurídico do país, para uma das mais relevantes parcelas normativas do Direito da União Europeia.” (Diogo Rainha – Melhor Orador da 1ª Edição – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

Fotos da 1.ª Edição

Como exemplo, poderá descarregar o caso do ano passado aqui.