Moot Court Português de Direito da Concorrência

O Moot Court Português de Direito da Concorrência é uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, através do seu Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS), e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A iniciativa é organizada em colaboração com o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, integrado na Comarca Cível de Santarém. A competição é ainda patrocinada pela sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, através do Instituto Miguel Galvão Teles. O Moot Court terá lugar entre os dias 19 e 21 de maio de 2017, sendo sábado, dia 20, o dia de competição. A iniciativa integrará igualmente um programa social. Será uma excelente oportunidade para estudantes de Direito com um interesse pela área da Concorrência para expandirem os seus conhecimentos e debaterem tópicos quentes da área com advogados, juízes e outros stakeholders.

O CASO

Litígio apresentado perante o Tribunal Judicial da Comarca de Grandópolis, referente a indemnizações por danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. Ler mais.

 

REGULAMENTO

 

Consulte o Regulamento da Competição aqui.